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Thursday, October 02, 2014

DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE


DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – O livro Direitos da Criança e do Adolescente, de Antonio Cesar Lima Fonseca, trata de questões atinentes aos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente, os direitos fundamentas, a prevenção, o Conselho Tutelar, Ministério Público, procedimento das infrações administrativas, ato infracional, recursos, princípio do superior interesse ou do melhor interesse de crianças e adolescentes, principio da proteção integral e da prevalência da família, principio da prioridade absoluta, direto à vida e à honra, maternidade, liberdade, respeito, dignidade da criança e do adolescente, igualdade dos filhos, entre outros assuntos.

REFERÊNCIA
FONSECA, Antonio Cesar. Direitos da criança e do adolescente. São Paulo: Atlas, 2012.

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