DIREITO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE – O livro Curso de Direito da criança e do adolescente: aspectos
teóricos e práticos, organizado por Katia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel,
aborda temas como o direito material sob enfoque constitucional, doutrina da
proteção integral, princípios orientadores, direitos fundamentais, convivência
familiar, poder familiar, regras gerais sobre a colocação em família
substituta, guarda, tutela, adoção, prevenção, rede de atendimento, política de
atendimento, conselhos dos direitos, Poder Judiciário, Ministério Público,
infrações administrativas, efetividade do Estatuto da Criança e da
Adolescência, medidas judiciais e extrajudiciais, princípios constitucionais do
processo, regras gerais dos processos, medidas pertinentes aos pais ou
responsáveis, ação de suspensão e de destituição do poder familiar, ação de
guarda, tutela e procedimentos correlatos, habilitação da adoção, ação civil
pública, pratica do ato infracional, crimes, exploração sexual, aliciamento,
privação ilegal, tortura, entre outros assuntos importantes.
REFERÊNCIA
MACIEL, Katia. Curso de Direito
da criança e do adolescente: aspectos teóricos e práticos. São Paulo: Saraiva,
2014.
